Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Justiça determina imediata internação de Champinha

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

TJMG altera regime prisional de condenado

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Mais Direitos para os Idosos

Apesar dos avanços do Estatuto da Pessoa Idosa, ainda há lacunas na legislação, como a falta de prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos